Introdução

 

A História do Brasil, do Descobrimento aos

dias atuais, tem acompanhado o movimento

de formação, crescimento e consolidação do sistema capitalista. Em outras

palavras, é impossível compreender a colonização, a Independência, o Império

e a República sem associá-los à história do capitalismo.

 

Período Colonial (1500-1822)

 

As controvérsias a respeito do Descobrimento do Brasil perderam significado a

partir do momento em que inserimos o Descobrimento e a própria colonização

nos quadros do mercantilismo europeu da Idade Moderna.

A história do Brasil Colônia constituiu um capítulo da acumulação primitiva do

capital, tendo em vista que nossa produção destinava-se ao mercado externo

europeu. Assim, a função da colônia de exploração era produzir gêneros

agrícolas tropicais e metais preciosos para atender à demanda externa.

É nesse quadro que se compreende o grau de dependência da economia

colonial brasileira e de suas próprias instituições político-administrativas. De

qualquer maneira, constituiu-se uma sociedade colonial do tipo escravista,

patriarcal e polarizada, cuja elite considerava-se uma extensão da elite

metropolitana.

No século XVIII, as contradições internas do modo de produção colonial, a

crise do Antigo Regime na Europa (agravada pelas Revoluções Burguesas) e a

tomada de consciência da elite colonial abriram perspectivas para a

Independência, formalizada em 1822.

 

Período Monárquico (1822-1889)

 

Como produto de um “arranjo político” da elite agrária com elementos da

Corte Portuguesa, o Império Brasileiro manteve a estrutura de produção

colonial escravista. A própria Constituição de 1824, outorgada por D. Pedro,

manteve a ordem escravista. Porém a disputa pelo poder entre a aristocracia

e o imperador só foi resolvida com a abdicação de D. Pedro, em 1831.

Apesar de a transição para o Segundo Reinado ter sido marcada por agitações

de toda ordem, o Império manteve-se conservador e escravista. O

parlamentarismo imperial não passou de um instrumento de conciliação entre

o Poder Moderador e o Poder Legislativo, alternando liberais e conservadores

no poder.

Com a extinção do tráfico negreiro e a expansão do café pelo Oeste Paulista,

os novos fazendeiros aderiram ao movimento republicano, ao lado dos

militares, das camadas médias urbanas e dos senhores de escravos, que não

foram indenizados pela Lei Áurea de 1888. Sem a participação popular e sob o

comando do Exército, nasceu a República, em 15 de novembro de 1889.

 

Período Republicano (1889-1999)

 

A República Velha dominada pelo “café-com-leite” foi, até certo ponto, uma

extensão econômica do Império. As instituições republicanas atendiam apenas

às necessidades da elite cafeeira, especialmente os fazendeiros paulistas e

mineiros, e a questão social era “caso de polícia”.

Contudo, o processo de industrialização e a própria modernização da

sociedade, associada à crise da economia cafeeira e aos vícios da República

Velha, contribuíram para a Revolução de 1930, que levou Getúlio Vargas ao

poder. Por quinze anos seguidos, Vargas governou o país, aproveitando-se da

conjuntura de crise internacional e da inexistência de uma classe hegemônica.

Nesse quadro, o Estado tornou-se a mola propulsora do capitalismo brasileiro,

investindo em setores que não atraíam o capital privado.

Ao término da Segunda Guerra Mundial e ao mesmo tempo em que se

eliminava o Estado Novo, abriram-se perspectivas para a institucionalização

da dependência ao capitalismo internacional e para o populismo da República

Liberal.

À época de Juscelino Kubitschek, a arrancada desenvolvimentista consolidou o

capitalismo brasileiro, sempre atrelado ao capital multinacional e sujeito a

flutuações de todos os tipos.

Com a crise do populismo, agravada pela renúncia do presidente Jânio

Quadros em 1961, e mais tarde com a queda de João Goulart, abriu-se um

período autoritário que durou 21 anos, ampliando a ação do Estado e

reduzindo a capacidade de atuação da empresa privada nacional.

Mais recentemente, a passagem da Velha para a Nova República, apesar de

suas crises, vem demonstrando o fortalecimento das instituições

democráticas, com a promulgação da nova Constituição Brasileira de 5 de

outubro de 1988, as eleições diretas para presidente, a estabilidade da nova

moeda – o real – e a reeleição do presidente Fernando Henrique Cardoso,

bem como de vários governadores estaduais, em 1998.

 

Os dez anos iniciais do Segundo Reinado foram dedicados à pacificação

interna do país. Nessa fase, foram sufocadas a Balaiada e a Farroupilha; além

disso, eclodiram ainda as Revoluções Liberais de SP e MG (1842) e a Praieira (1848)